O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma capacitação buscando fortalecer a arrecadação de tributos municipais. O curso “Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município” será aberto durante a “II RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares”, na próxima quarta-feira (8), às 14h, no Centro de Convenções, em Natal. A capacitação é voltada para os fiscais e auditores municipais e integra as ações do projeto ministerial Arrecada Mais. A realização do curso é do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop-Patrimônio Público) e o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. Nesse trabalho há também a contribuição dos órgãos parceiros: a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e o Sindicato dos Auditores Fiscais Municipais (Sinfam) através de um Acordo de Cooperação Técnica. A aula inaugural será ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida, autor de obras de Direito Tributário. Na oportunidade, será disponibilizado material didático que auxiliará os municípios a atualizar a legislação tributária. Um dos objetivos do projeto do MPRN consiste em contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios. Isso por considerar que o incremento das receitas de competência originária dos entes municipais é fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais voltadas à garantia dos direitos fundamentais conferidos aos potiguares. Os demais módulos do curso ocorrerão de forma virtual, na plataforma