Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos serão os dirigentes do TRE/RN no biênio 2020-2022

Reunidos em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (10), os desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram os desembargadores que estarão à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no biênio 2020-2022. Os magistrados de segundo grau escolhidos pela Corte Estadual de Justiça são o desembargador Gilson Barbosa e o desembargador Claudio Santos. Antes da posse dos desembargadores no […]

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TJRN realiza hoje eleição de novos presidentes do TRE-RN para biênio 2020-2022

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (10), por videoconferência, uma sessão administrativa extraordinária para a eleição dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para o biênio 2020-2022. A eleição terá transmissão ao vivo, a partir das 9h, no canal do TJRN no YouTube. Os atuais dirigentes […]

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Governo oferece agilidade e eficiência no tratamento de demandas que estão em vias de serem judicializadas

O Governo do Estado do RN, através da Procuradoria Geral do Estado – PGE, está tornando mais ágil e mais célere as demandas de saúde da população potiguar que são ou estão em vias de serem judicializadas. Primeiramente implantou o Cejusc-Saúde em parceria com o TJRN, em julho de 2019. Desde então, centenas de audiências […]

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Juiz Luiz Alberto Dantas rejeita pedido do Sindsaúde para Lockdown no RN

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou ação do  Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) que pedia a decretação de “lockdown” na capital potiguar e região metropolitana. O juiz reconheceu a ilegitimidade legal do Sindsaúde para promover a ação civil pública. O […]

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Presidente da Assembleia Legislativa do RN propõe ao TJRN audiência virtual para processos de adoção

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou mediante requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, a demanda para que seja realizado o processo de adoção por videoconferência em virtude da pandemia por Covid-19. “É sabido que estamos vivendo […]

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Sessões virtuais das Câmaras do TJRN serão transmitidas ao vivo pelo YouTube na próxima terça-feira, 5

As 2ª e 3ª Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN realizam nesta terça-feira (5), a partir das 8h, pela segunda vez, sessões virtuais de julgamento com o uso de videoconferência. As três sessões serão transmitidas ao vivo, simultaneamente, pelo canal do TJRN no YouTube, em uma parceria das Secretarias […]

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TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial até 15 de maio

A suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, foi prorrogada até 15 de maio de 2020, permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto, podendo ser prorrogado. A medida foi publicada […]

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