Vereadores aprovam novos prazos para repasse das contribuições previdenciárias do município de Natal

O Executivo enviou à Câmara Municipal de Natal um texto que altera o artigo 99 da Lei Complementar n°63, que normatiza os prazos para pagamento das contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município – RPPS. Conforme a proposta encaminhada pela Prefeitura, os valores referentes às contribuições, parte patronal e parte servidor, […]

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Secretária da STTU explica para onde vão os valores arrecadados com multas de trânsito

A secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Santos, foi sabatinada nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Natal, para explicar como estão sendo aplicados os recursos arrecadados com as multas de trânsito na capital potiguar. Atendendo ao pedido de convocação feito pelo vereador Cícero Martins (PTB), o encontro aconteceu durante reunião da Comissão de Transporte. […]

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Na Câmara Municipal, professores cobram valorização da profissão durante homenagem

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene para entregar a Comenda Educador Anísio Teixeira aos educadores que se destacam ou se destacaram através de seus relevantes serviços prestados na rede de ensino de Natal. Ao todo foram homenageados 17 profissionais por indicação dos vereadores da Casa. A Comenda proposta pela […]

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Mudanças no horário de funcionamento da Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprecia, nesta quarta-feira (11), uma Resolução da Mesa Diretora que altera o horário de funcionamento da Casa legislativa, restringindo o expediente para o turno da manhã e início da tarde. O projeto será votado em regime de urgência durante a sessão ordinária. Pelo projeto, as sessões ordinárias serão realizadas de […]

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Com serviços de saúde e cidadania Câmara Cidadã beneficia moradores na Zona Oeste

Em parceria com instituições do Sistema Fecomércio RN (Sesc e Senac), Governo do Estado e Prefeitura do Natal, o projeto Câmara Cidadã da Câmara Municipal de Natal está ampliando serviços de emissão de documentos, orientação em saúde e ações de cidadania para moradores do bairro de Nazaré e adjacências, na Zona Oeste de Natal. No […]

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Veradores aprovam saque de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores 

Com 21 votos a favor e quatro contra, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (29), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que solicita a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos […]

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Câmara Municipal de Natal define presidentes de Comissões Permanentes 

Após a instalação das 16 comissões técnicas e permanentes do Poder Legislativo, os vereadores de Natal reuniram-se nesta terça-feira (17) para organizar a composição das mesmas. Destas, 12 já possuem presidentes, que foram indicados pelos próprios membros de cada comissão. Os presidentes das outras quatro serão definidos amanhã. As comissões permanentes são responsáveis por receber […]

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