Bullying é tema de audiência pública na Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir meios de enfrentar o bullying nas escolas. O encontro contou com a participação de representantes das secretarias de Educação do Estado e do Município, Poder Judiciário, membros de instituições de ensino da rede pública e privada, professores e psicólogos, e vereadores. Os presentes comprometeram-se […]

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Raniere Barbosa reassume Presidência da Câmara Municipal

O vereador Raniere Barbosa (PDT) reassumiu a Presidência da Câmara Municipal de Natal. O ato de posse ocorreu com a presença de vereadores, correligionários, familiares, servidores, imprensa e cidadãos que estavam nas dependências do Palácio Frei Miguelinho, sede do legislativo natalense. Antes da posse, Raniere foi surpreendido com um culto de ação de graças, organizado […]

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Vereadores de Natal derrubam dois vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram dois Projetos de Lei, vetados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). O primeiro deles propunha o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede de ensino do Município. A Prefeitura vetou integralmente a matéria, argumentando que o texto continha um vício de […]

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Câmara aprova mudanças no Código Tributário de Natal

O Projeto de Lei Complementar que acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município foi aprovado nesta quarta-feira (22), em segunda discussão e por unanimidade. O projeto segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A proposta, de autoria do Poder Executivo, promove a atualização da legislação municipal em consonância com […]

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Bairro Seguro: Secretaria Estadual de Segurança e PM aprovam bloqueio de ruas em Natal

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte se manifestaram a favor do projeto Bairro Seguro, que permite o bloqueio de ruas em Natal como medidas de combate a criminalidade. A proposta foi debatida em audiência pública nesta segunda-feira (06) na Câmara Municipal de […]

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Aprovada autorização para o Executivo contrair empréstimo de R$ 60 milhões

A Câmara Municipal de Natal autorizou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (31), a Prefeitura a fazer uma operação de crédito de até R$ 60 milhões via Caixa Econômico de Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), para investir em infraestrutura. As condições do empréstimo, como prazo de pagamento e taxa de juros, serão definidas […]

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