O Projeto de Lei 391/19, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB), torna obrigatória a destinação de no mínimo 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. A proposta altera a Lei 11.947/09, que trata do programa, e vai ao encontro da Lei 12.244/10, que determina que...
O site Spartacus, de uma das maiores revistas LGBT do mundo, a Spartacus Gay Guide, divulgou na última semana o ranking 2019 de países seguros para a comunidade LGBT e apontou que, sob o governo Bolsonaro, o Brasil se tornou um país menos seguro para essa população. Do  55º lugar em 2018, o Brasil...
A Prefeitura de Macau anunciou na noite desta quinta-feira (21) a programação completa do Carnaval da cidade, considerado um dos maiores do Rio Grande do Norte. A extensa agenda de eventos durante os dias de folia contará com o tradicional Mela Mela, arrastão de blocos e shows de várias bandas. “Vamos fazer um dos...
Durante a leitura da mensagem anual, realizada na sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a atenção da...
Após encontro com a bancada federal, na manhã desta segunda-feira (21), para garantir apoio na busca por recursos extras, a governadora Fátima Bezerra se reuniu à tarde com o Comitê de Gestão e Eficiência para tratar da redução de despesas na gestão pública. “É fundamental o envolvimento e o desempenho de todos e todas...