Home - Antenado - Por Eugênio Bezerra

Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso. Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pelos estados e pelos municípios, a devolução ficará em 20% sobre as contas desses serviços. O ressarcimento também beneficiará apenas famílias de baixa renda. No caso do botijão de gás, a devolução será de 100% da CBS e 20% do IBS. Chamado de cashback (ressarcimento de tributos em dinheiro), o mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária para tornar mais progressiva a tributação brasileira, com os mais pobres pagando proporcionalmente menos impostos em relação aos mais ricos. O cashback permite que benefícios tributários se concentrem na população de baixa renda, sem que também sejam usufruídos pelos mais ricos. Fonte: Agência Brasil

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Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 encerra na sexta-feira, 26

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começou dia 15. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023. O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Acesse a Página do Participante. Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente. Confira o cronograma: Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio Período de recursos: 13 a 17 de maio Resultado dos recursos: 24 de maio Acesse a Página

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Google adia bloqueio de cookies de terceiros no Chrome mais uma vez

O Google adiou, mais uma vez, o bloqueio de cookies de terceiros no Chrome, conforme anunciou na terça-feira (23). De acordo com a big tech, o novo prazo para implementar a restrição é o início de 2025, mas isso ainda depende de alguns fatores. Previsto para entrar em vigor em 2022, o processo vem enfrentando sucessivos atrasos desde então. O adiamento mais recente tem relação com a dificuldade de acordo entre a companhia e a Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA). A CMA e o Gabinete do Comissário de Informação do Reino Unido (ICO) querem analisar detalhadamente os resultados do último teste feito pelo Google com o sandbox de privacidade. O mecanismo é a solução para substituir os cookies de terceiros, mas os reguladores ainda não se mostraram satisfeitos com a tecnologia. Os dois órgãos britânicos divulgaram vários questionamentos sobre o recurso. Existe a preocupação de que o Google continue a se beneficiar dos dados de rastreamento do usuário ao mesmo tempo em que limita o acesso dos concorrentes a essas informações, priorizando seus próprios serviços de anúncios. Fonte: TecMundo

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Município de Serra de São Bento participa da Femptur e faz pré-lançamento do Festival de Inverno

O município de Serra de São Bento estará mais uma vez participando do maior evento de turismo do Rio Grande do Norte, a Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – FEMPTUR. A 10ª edição da Femptur acontece nesta sexta-feira (26) e sábado (27), no Centro de Convenções de Natal, e o estande de Serra de São Bento estará apresentado todas as novidades sobre o destino potiguar mais cobiçado quando o assunto é o clima de serra, além de realizar o pré-lançamento do seu Festival de Inverno. O clima, a passagem, os pontos turísticos de Serra de São Bento transportam o turista para um lugar cheio de charme e aconchego. Tem também as trilhas, restaurantes e boa oferta de hospedagem. O Festival de Inverno de Serra de São Bento, realizado sempre no primeiro fim de semana do mês de agosto, é uma atração anualmente bastante concorrida. São três dias de festa, com uma programação recheada de grandes atrações. A 13º edição do Festival de Inverno de Serra de São Bento terá seu pré-lançamento na tarde desta sexta-feira (26), no estande da Femptur, com as presenças da prefeita Wanessa Morais e do secretário de Turismo, Diel Figueiredo. Quem visitar o estande vai poder conferir as novidades e fazer uma deliciosa degustação do famoso pudim de rapadura.

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Estudo mostra relação entre poluição e riscos cardíacos em moradores de SP

A relação entre viver em uma cidade poluída como São Paulo e doenças pulmonares ou câncer é bem conhecida. Os problemas, no entanto, vão além. Uma pesquisa inédita aponta que a exposição de longo prazo à poluição atmosférica está diretamente ligada ao aumento dos riscos cardíacos em moradores da capital paulista. Para indivíduos hipertensos o perigo é maior. Publicado na revista Environmental Research, o estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) com o apoio da FAPESP (projetos 13/21728-2, 16/23129-7 e 19/06435-5). A investigação mostra que a fibrose cardíaca, um indicador de doenças do coração, está relacionada ao tempo de exposição às partículas de carbono negro, um indicador de poluição atmosférica. Os pesquisadores fizeram a análise das autópsias de 238 pessoas e de dados epidemiológicos para mensurar essa relação. Eles também entrevistaram familiares das vítimas para recolher informações sobre fatores de risco, como histórico de tabagismo e hipertensão. A partir da observação macroscópica do tecido pulmonar estabeleceram a presença e quantidade da fração de carbono negro nos pulmões. Amostras de miocárdio revelaram a fração de fibrose cardíaca. Os resultados revelaram associação significativa entre a fração de carbono negro nos pulmões e a fibrose cardíaca nos indivíduos estudados. Isso significa que, quanto mais tempo uma pessoa é exposta à poluição, maior a probabilidade de desenvolver a fibrose. “Esse dado ressalta o papel crucial da autópsia na investigação dos efeitos do ambiente urbano e dos hábitos pessoais na determinação de doenças”, afirma um dos autores da pesquisa, o patologista

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CNU: Governo Federal divulga locais de prova do ‘Enem dos concursos’; certame acontece no dia 5

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos concursos”. O documento mostra o endereço onde cada candidato fará o exame no dia 5 de maio. As pessoas foram distribuídas em 3.665 locais de prova em 228 cidades, levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição. Ao todo, serão 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora. Para obter o cartão de confirmação, o candidato deve acessar a mesma página onde fez a inscrição. É necessário fazer login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br e clicar na Área do Candidato. O documento também tem informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo. Após emitir o cartão, os candidatos devem conferir se o município que indicaram no ato da inscrição, para participarem da prova, está correto, alerta Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do concurso. Fonte: G1

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Em cirurgia inédita, mulher nos EUA recebe coração mecânico e rim suíno

O NYU Langone Health, centro hospitalar acadêmico nos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira (24) a realização de uma cirurgia sem precedentes: médicos da instituição realizaram a primeira cirurgia de aplicação de uma bomba cardíaca mecânica e de transplante de rim de porco editado geneticamente em uma mesma pessoa. Feito em uma mulher de 54 anos com insuficiência cardíaca e renal considerada terminal , o procedimento pode ser considerado um marco na medicina moderna. A cirurgia foi separada em dois momentos, realizados em um intervalo de nove dias. No primeiro, foi implantada a bomba cardíaca; depois, o xenotransplante – nome dado ao transplante de órgão entre espécies diferentes. Na primeira cirurgia, a equipe médica colocou um dispositivo de assistência ventricular esquerda (LVAD), a bomba cardíaca, que funciona descarregando o ventrículo esquerdo e direcionando sangue para a aorta. O LVAD é normalmente usado em pacientes que aguardam um transplante cardíaco ou que são considerados inelegíveis para tal. Ele foi colocado de maneira emergencial, já que, sem o dispositivo, Lisa teria sua expectativa de vida reduzida em dias. O método foi utilizado porque Lisa Pisano, a paciente em questão, não se encaixava nos critérios para ingressar na fila de transplantes. Por conta de condições crônicas, as estatísticas de sucesso dos procedimentos eram reduzidas. Dessa forma, ela se tornou uma candidata para esse inédito feito médico. Fonte: Revista Galileu

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Segundo TJRN, Hospital privado de Natal deve admitir internação de paciente com câncer de próstata avançado

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, em decisão liminar de urgência, que um hospital privado da capital potiguar assegure a admissão de um paciente com diagnóstico confirmado de câncer de próstata avançado, conforme regulação prévia da Secretaria de Saúde Pública do RN – SESAP, em suas instalações. A Justiça determinou a intimação da direção do hospital, via mandado, com prazo de 72 horas. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, autor da ação judicial. O órgão fiscal da lei ajuizou ação civil pública contra a instituição particular requerendo liminar que assegure o imediato recebimento do paciente, fornecendo a este o tratamento integral de que necessita e em conformidade com as obrigações assumidas em decorrência de um contrato assinado com Secretaria Municipal de Saúde de Natal, de 2023, e de sua habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia. O pedido do MPRN na ação judicial apresentada à Justiça também inclui que o hospital se abstenha de recusar ou retardar o atendimento dos pacientes que lhe forem enviados pelo rodízio entres hospitais oncológicos denominado de “Semana Oncológica” através da Central Metropolitana de Regulação – SESAP/RN. Apreciação judicial da situaçãoAo julgar o caso, o juiz Artur Cortez Bonifácio observou que os autos versam sobre conduta reiterada do hospital, credenciado perante o SUS como UNACON (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia) relativamente ao recebimento dos pacientes regulados via SESAP para o referido serviço. Explicou que as ações e os serviços públicos de

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Álvaro Dias não tem força política para escolher seu sucessor e terá que optar entre as candidaturas de Paulinho Freire e Carlos Eduardo Alves

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ainda está em aberto sobre qual candidato ao governo municipal apoiará nas próximas eleições, em outubro. Em entrevista recente em uma rádio, ele diz que até maio anunciará o nome escolhido entre Carlos Eduardo e Paulinho Freire. Na mesma conversa, descartou a candidatura de Joanna Guerra, sua auxiliar e pessoa de confiança que não conseguiu se viabilizar politicamente para a disputa e atacou o ex-deputado Rafael ao afirmar que ele considera um “não cumpridor de acordo”. “Rafael tinha compromisso de apoiar nosso candidato; mantivemos o compromisso de manter a pessoa dele na Codern, nomeamos ele na Secretaria de Esportes, e, de repente, de uma hora para outra, ele resolveu ser candidato e pediu exoneração. Eu não diria ingrato, mas acho que deixou de cumprir acordo com a gente”, disse o prefeito de Natal. No entanto, a demora nessa definição pode ser ainda mais prejudicial a qualquer projeto político que Álvaro tenha no futuro. Somam-se a isso as obras pela cidade que não serão concluídas em sua gestão e, portanto, poderão ser facilmente inauguradas por outro gestor, apagando qualquer trabalho de Álvaro. Com as eleições se aproximando, o prefeito somente poderá escolher (e logo) uma candidatura posta e definida, para ter tempo de estruturar alianças e espaços em seu favor. Está atrasado no cronograma para sua própria sucessão quando deveria comandá-lo, o que mostra fragilidade e falta de liderança política. Além disso, os demais candidatos já estão em campanha há meses e conquistando apoios. Enquanto

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Processo seletivo para mestrado em Ciências Florestais na UFRN segue com inscrições abertas até 03 de maio

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCFL) da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), está com inscrições abertas para o processo seletivo do mestrado em Ciências Florestais. São ofertadas 20 vagas para ingresso no segundo semestre de 2024. As inscrições vão até o dia 3 de maio e são feitas via Sigaa. Os candidatos devem possuir formação nos cursos de graduação em Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Ciências Biológicas ou Biologia, Ecologia, Engenharia Agrícola, Engenharia Industrial Madeireira, Engenharia Química, Química, Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos, Engenharia de Energias, Licenciatura em Ciências Agrárias, Tecnologia em Agroecologia, Engenharia Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental. As vagas são distribuídas nas linhas de pesquisa de Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais; Sementes, Propagação e Fisiologia de Espécies Florestais; e Biodiversidade, Conservação e Uso dos Recursos Genéticos Florestais. Das 20 vagas, duas serão destinadas para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN atendendo ao Programa de Qualificação Institucional – PQI. Os candidatos devem enviar cópias do RG e CPF, diploma, histórico da graduação e currículo; termo de compromisso e plano de trabalho (em anexo no edital); formulário do resumo do currículo; arquivo com documentos comprobatórios do currículo; e declaração funcional fornecida pelo Departamento de Administração de Pessoal – DAP da UFRN. A documentação exigida deve ser enviada em formato PDF. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 7 de junho na página do PPGCFL, no Sigaa. Os candidatos aprovados e classificados terão até o dia 12 de julho para confirmar ingresso e

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