O legislativo municipal de Parnamirim participou da programação alusiva em comemoração aos 59 anos de emancipação política da cidade, celebrada nesse domingo (17). Durante todo o dia, grande parte dos vereadores prestigiaram a inauguração de importantes novos equipamentos públicos. A nova sede do Corpo de Bombeiros – instalada no bairro da Cohabinal, foi inaugurada durante as comemorações.
O projeto de Lei Complementar que trata dos níveis de carreira dos agentes penitenciários foi encaminhado pelo Governo do Estado nessa quinta-feira, 14, à Assembleia Legislativa. O texto estabelece um aumento gradativo de 5% ao ano, no vencimento básico, entre as letras dos respectivos níveis da categoria, conforme previsto no artigo 78, caput, da Lei Complementar Estadual número 566, de...
A Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional prestando homenagem à instituições e pessoas com deficiência. Os vereadores da Comissão, Carla Dickson (PROS), Nina Souza (PEN), Robson Carvalho (PMB) e Júlia Arruda (PSB) destacaram o ano de 2017 como positivo no...
A Câmara Municipal de Natal analisou 22 projetos de lei referentes a diversas áreas. Uma das propostas que receberam parecer favorável, foi a que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com clínicas médicas e médicos da rede privada, visando a implantação do Programa "Bolsa Saúde Cidadão". De iniciativa do vereador Cícero Martins (PTB), tem o objetivo de desafogar o número...
O secretário de Estado da Tributação do RN, André Horta, foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), ao lado de Paulo Antenor, secretário da Fazenda do Estado do Tocantins. A chapa tem o mandato de um ano e pode ser reeeleita. Para André Horta, a reeleição ao cargo máximo do Conselho reflete uma...
Os deputados aprovaram ampla pauta de projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo Estadual. Ao todo, foram votadas 19 matérias, dentre elas, a que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Eólica e Solar no Rio Grande do Norte, além dos projetos do Governo que contemplam servidores do Estado. Os projetos seguem agora para sanção do...
O governador Robinson Faria deu posse, na tarde desta segunda-feira, 11, aos novos secretários da gestão: Vagner Araújo, que assume a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Luiz Eduardo Machado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e Estella Dantas, a Secretaria de Relações Institucionais. Em um discurso otimista, o governador ressaltou que está fazendo todos os esforços para...
Em um primeiro sinal positivo das medidas de combate à crise, o Rio Grande do Norte conseguiu subir de classificação e alcançou a nota B no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional. O “rating” avalia a capacidade de pagamento dos governos estaduais, e apenas aqueles com nota A ou B poderão ter acesso a crédito da...
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro qualificada. O MPF acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de...
Os deputados das Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei Complementar que garante a participação de um representante da Casa no Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Norte (CONED/RN). A proposta, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), tem como objetivo tornar a Assembleia Legislativa ainda mais próxima do...

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