O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (4) do 1º Fórum de Desenvolvimento da Região do Mato Grande que tratou de políticas públicas, potencialidades, empreendedorismo e crescimento econômico, na Câmara Municipal de João Câmara. "No evento foram tratadas estratégias para alavancar o desenvolvimento regional, com políticas voltadas para o crescimento do...
O juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Macau, Higor Marcelino Sanches, determinou hoje (5) o bloqueio do salário do prefeito e de todos os secretários municipais da cidade, até o montante de R$ 400 mil, em julgamento de ação trabalhista movida por um funcionário contratado pela Prefeitura de Macau. De acordo com o juiz, a decisão foi tomada...
Eliana Calmon, primeira mulher a compor o núcleo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chega a Natal no próximo mês para ministrar uma palestra em ocasião do lançamento da 43ª edição da Revista Jurídica In Verbis, publicação realizada pelos alunos de Direito da UFRN, ativa há mais de 20 anos. O tema da palestra, que acontece no dia 07/06,...
O Sistema FIERN divulgou uma nota à imprensa cobrando a união dos Poderes estaduais junto ao Governo Federal, para que seja concretizado o repasse dos recursos financeiros ao RN e, assim, se regularize o pagamento dos servidores públicos. Segue a nota: Neste momento de grandes dificuldades, precisamos nos unir ao Governo Estadual, no sentido de cobrar ao Governo Federal o compromisso...
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), vai intensificar o trabalho educativo de conscientização dos condutores relacionado a combater a mistura perigosa de álcool e direção. O planejamento foi fortalecido com o lançamento da mais nova campanha educativa de trânsito intitulada: “Infrator ou vítima, quem é você quando bebida e direção se...
O Governo do RN preparou um documento para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em defesa da edição da Medida Provisória que prestaria auxílio-financeiro ao Rio Grande do Norte. O documento foi preparado após manifestação pública do Ministério, na manhã desta terça (26), informando que suspendeu a edição da MP que prestaria auxílio ao RN. O Governo do Estado solicita...
O Ministério da Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A pasta enviou uma carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha...
Um Projeto de Lei da Deputada Cristiane Dantas (PCdoB) prevê que presos, apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa e deverá ser sancionada pelo Governo do Estado. Além dos presos e apenados, a matéria ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais...
O Governo do RN deposita nesta sexta-feira, 22, os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% do funcionalismo público terá recebido seus vencimentos. Somados à faixa salarial até R$ 2 mil, que recebe hoje, e os servidores da Educação e da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no dia 30 de...
Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, nesta quinta-feira (21), projetos de lei que buscam beneficiar a Segurança Pública no Rio Grande do Norte. Dentre as matérias, destaca-se a que trata sobre o Estatuto da Carreira de agentes penitenciários do Estado, de iniciativa do Executivo Estadual, antiga reivindicação da categoria. “O conjunto dos deputados perseguiu o entendimento. O bom...

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