O Ministério Público Federal ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial,...
Em reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (Caspt), na manhã desta quinta-feira (17), os deputados da Comissão presidida pelo deputado Kelps Lima (SDD), aprovaram a abertura de procedimento administrativo para apurar crime de responsabilidade pela ausência do secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire em convocações. O titular da pasta foi convocado para prestar...
Apesar da intervenção direta do presidente Jair Bolsonaro na disputa pela liderança do PSL na Câmara, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) segue como o líder da bancada. A Secretária Geral da Mesa validou a lista que pedia a manutenção de seu nome na função. O que contou no final foi o número de assinaturas em cada uma...
Nos dias 24 e 25 de outubro, Natal sediará o II Congresso de Direito Administrativo, que tem como tema principal “Transformações do Direito Administrativo em Tempos de Crise Fiscal”. O evento acontecerá no auditório da OAB/RN e vai contar com a participação de palestrantes de renome nacional, como José Maurício Conti, que fará a abertura falando sobre...
A partir desta quarta-feira (16), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019. O cartão,...
São 9 os estados nordestinos atingidos pelas manchas de óleo: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Rio Grande do Norte registra o maior número de ocorrências. Pelo menos em 25 praias potiguares já foram encontrados vestígios de óleo de agosto atá agora. Lista das praias atingidas pelo óleo no RN segundo levantamento...
Alvo de ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o fundador e presidente do PSL, Luciano Bivar, afirmou hoje ao UOL que a intenção do capitão reformado é "descartar" o partido para tentar se reeleger em 2022. "No mundo político não dá para entender tudo. (...) Bolsonaro é muito intuitivo. No momento que ele tem o sentimento de que...
O projeto de reforma administrativa que está sendo preparado pelo Ministério da Economia, a fim de ser enviado ao Congresso nos próximos dias, só preverá o fim da estabilidade para os servidores que vierem a ser contratados após a promulgação da lei. No caso dos servidores atuais e dos que entrarem no serviço...
A taxa de desocupação caiu de 12,5% para 11,8% na passagem do trimestre encerrado em abril para o terminado em julho, com menos 609 mil pessoas desocupadas. Mesmo com a queda de 4,6% nesse período, no país ainda tem 12,6 milhões pessoas em busca de trabalho. Esses são os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...
O Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP-RN) lançou o projeto Balcão do Cidadão dos Correios que permitirá a instituições públicas e privadas de expandir a prestação de multisserviços com a utilização da infraestrutura e da capilaridade das unidades de atendimento da estatal. O evento contou com a presença do superintendente estadual dos Correios, Rodrigo do...

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