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O secretário de Estado da Tributação do RN, André Horta, foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), ao lado de Paulo Antenor, secretário da Fazenda do Estado do Tocantins. A chapa tem o mandato de um ano e pode ser reeeleita. Para André Horta, a reeleição ao cargo máximo do Conselho reflete uma...
Os deputados aprovaram ampla pauta de projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo Estadual. Ao todo, foram votadas 19 matérias, dentre elas, a que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Eólica e Solar no Rio Grande do Norte, além dos projetos do Governo que contemplam servidores do Estado. Os projetos seguem agora para sanção do...
O governador Robinson Faria deu posse, na tarde desta segunda-feira, 11, aos novos secretários da gestão: Vagner Araújo, que assume a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Luiz Eduardo Machado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e Estella Dantas, a Secretaria de Relações Institucionais. Em um discurso otimista, o governador ressaltou que está fazendo todos os esforços para...
Em um primeiro sinal positivo das medidas de combate à crise, o Rio Grande do Norte conseguiu subir de classificação e alcançou a nota B no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional. O “rating” avalia a capacidade de pagamento dos governos estaduais, e apenas aqueles com nota A ou B poderão ter acesso a crédito da...
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro qualificada. O MPF acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de...
Os deputados das Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei Complementar que garante a participação de um representante da Casa no Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Norte (CONED/RN). A proposta, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), tem como objetivo tornar a Assembleia Legislativa ainda mais próxima do...
O vereador Raniere Barbosa (PDT) reassumiu a Presidência da Câmara Municipal de Natal. O ato de posse ocorreu com a presença de vereadores, correligionários, familiares, servidores, imprensa e cidadãos que estavam nas dependências do Palácio Frei Miguelinho, sede do legislativo natalense. Antes da posse, Raniere foi surpreendido com um culto de ação de graças, organizado pelo mandato da vereadora...
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram dois Projetos de Lei, vetados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). O primeiro deles propunha o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede de ensino do Município. A Prefeitura vetou integralmente a matéria, argumentando que o texto continha um vício de inconstitucionalidade formal. Traduzindo: os parlamentares...
O governador do Estado, Robinson Faria, e o presidente da República, Michel Temer, tiveram um encontro nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, para discutir o reequilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados Federais, deputado Rodrigo Maia, e do deputado Fábio Faria, além do secretário estadual de Gestão...
O governador Robinson Faria apresentou ao Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um detalhamento da situação financeira do Rio Grande do Norte, na última quinta-feira, 16, em Brasília. O chefe do executivo estadual destacou números relativos à queda de repasses federais, déficit da previdência e folha de servidores.    Em resposta, o representante do Governo Federal se comprometeu a enviar ao RN...

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