O Projeto de Lei 391/19, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB), torna obrigatória a destinação de no mínimo 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. A proposta altera a Lei 11.947/09, que trata do programa, e vai ao encontro da Lei 12.244/10, que determina que...
O site Spartacus, de uma das maiores revistas LGBT do mundo, a Spartacus Gay Guide, divulgou na última semana o ranking 2019 de países seguros para a comunidade LGBT e apontou que, sob o governo Bolsonaro, o Brasil se tornou um país menos seguro para essa população. Do  55º lugar em 2018, o Brasil...
Durante a leitura da mensagem anual, realizada na sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a atenção da...
Após encontro com a bancada federal, na manhã desta segunda-feira (21), para garantir apoio na busca por recursos extras, a governadora Fátima Bezerra se reuniu à tarde com o Comitê de Gestão e Eficiência para tratar da redução de despesas na gestão pública. “É fundamental o envolvimento e o desempenho de todos e todas...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico ministerial no núcleo recursal e de controle de constitucionalidade da Coordenadoria Jurídica Judicial (CJUD) do Procurador-Geral de Justiça. Os currículos devem ser encaminhados para o e-mail selecao@mprn.mp.br até o dia 20 deste mês. A carga é de 40 horas semanais e a remuneração...
O Capitão Styvenson (Rede), senador eleito do Rio Grande do Norte, abriu nesta sexta-feira (9) processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. De imediato, serão nomeados profissionais de nível superior para atuação no gabinete de apoio, em Natal. Um detalhe: os candidatos aprovados e selecionados devem se submeter a exame toxicológico. Estão sendo ofertadas oito vagas para profissionais nas...
Os seguidos atrasos no pagamento dos salários funcionários terceirizados que atuam nas escolas municipais da capital potiguar foram mais uma vez discutidos na Câmara Municipal de Natal, nesta segunda-feira (27), em audiência pública proposta pela Comissão de Educação da Casa. Por causa dos atrasos, muitos servidores deixaram de trabalhar; outros fizeram empréstimos para continuar exercendo suas funções. Diretores de...
Nessa quarta-feira (8) começa o pagamento das cotas do PIS para todas as idades. Correntistas da CAIXA terão seus valores creditados em conta e demais pagamentos serão iniciados na próxima terça-feira (14). Mais de 20 milhões de brasileiros que trabalharam com carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988 terão direito ao saque. O valor total disponível ultrapassa R$...
A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, criada em 2006 com o propósito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O debate acontece às 14h, no auditório da Casa Legislativa, e integra a programação do Agosto Lilás, mês de conscientização e proteção à...
A Sömmos é mais que uma balada, é uma memória de momentos inesquecíveis. Já estávamos com saudades de sentir a verdadeira vibração na beira do mar. Já estávamos com saudades de dançar a noite inteira juntos. E você, já está pronto para viver mais uma noite histórica conosco? Então prepara! Sábado (28), de julho, em noite de lua cheia, estamos de...

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