Home - Antenado - Por Eugênio Bezerra

Com Reforma Tributária, compras internacionais na Shopee, AliExpress e outras devem ter novo imposto

As compras internacionais feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress poderão ser taxadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) quando a reforma tributária entrar em vigor. A informação foi revelada pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em coletiva ontem (25). De acordo com ele, a reforma prevê a cobrança do “IVA dual”, que inclui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), referente aos estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do governo federal, nas compras feitas no exterior. A taxação independe do valor da operação. Ou seja, o IVA também incidirá sobre as compras de até US$ 50 (cerca de R$ 255 na cotação atual), atualmente isentas do imposto de importação, PIS e Cofins, se a plataforma de vendas aderir ao programa Remessa Conforme. Nos dias de hoje, compras abaixo de cinquenta dólares têm sido taxadas somente pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, com alíquota de 17%. Ainda conforme Appy, a responsabilidade pelo recolhimento do futuro IVA dual será das empresas sediadas no exterior — elas deverão realizar um registro no Brasil para esta operação. Caso a plataforma digital não faça o pagamento do imposto, o consumidor precisará fazê-lo. Fonte: TecMundo

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Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré divulga nota sobre caso de mulher que passou por cesariana sem estar grávida

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré divulgou uma nota na manhã desta sexta-feira, 26, esclarecendo sobre o caso da mulher que passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Santa Catarina, em Natal. Segue: “A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré vem a público esclarecer os fatos relacionados ao caso da mulher que passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Santa Catarina, em Natal. Após uma investigação inicial, constatou-se que a paciente apresentou documentos e laudos médicos supostamente falsos. Diante da conduta e insistência da paciente, ela recebeu dois encaminhamentos conforme o procedimento padrão de atendimento para suspeita de gravidez. Primeiramente, foi encaminhada para o Hospital de Macaíba e, em seguida, para o Hospital Santa Catarina, para avaliação, uma vez que alegava estar com aproximadamente 42 semanas de gestação, com base em um exame de imagem Doppler que foi apresentado por meio de cópias supostamente falsas. No entanto, diante das avaliações médicas, concluiu-se que a paciente estava vivenciando uma gravidez psicológica, conhecida como síndrome pseudociese ou falsa gravidez. Essa condição ocorre quando uma pessoa desenvolve sintomas de gravidez, mesmo não estando grávida. Antes do encaminhamento para o Hospital Santa Catarina, a paciente também foi atendida e liberada para casa pela equipe da Maternidade de Macaíba, devido à desconfiança dos médicos em relação à inexistência de gravidez. Mas ela voltou ao Hospital em Guamaré insistindo na gestação e a necessidade de encaminhamento e diante do risco de um gravidez com mais de 40 semanas foi encaminhado novamente

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Natal amanhece com chuva nesta sexta-feira, 26

Natal amanheceu com muita chuva nesta sexta-feira, 26. Desde a madrugada o tempo fechou e persiste nas primeiras horas do dia. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de que as chuvas durem até 10h. Ainda de acordo com o Inmet, a chuva ficará entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas Às 08h de hoje, a temperatura registrou 28ºC. Máxima de 30º e mínima de 25.

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Uern divulga resultado da Junta Multiprofissional de aprovada em terceira chamada do SiSU

A Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), divulga o resultado final e definitivo emitido pela Junta Multiprofissional, referente aos candidatos da Categoria “Pessoa com Deficiência”, aprovados na Terceira Chamada do Processo Seletivo de Vagas Iniciais Sisu/Uern 2024. A relação dos candidatos convocados consta no Anexo Único do Edital abaixo. Considera-se eliminado do PSVI Sisu/Uern 2024 o candidato convocado pelo Edital Nº 63/2024 – Proeg para comparecer perante a Junta Multiprofissional que não teve sua condição de Pessoa com Deficiência confirmada, bem como aquele que não compareceu à referida Junta. O candidato constante no Anexo Único do Edital com o resultado de aprovado terá sua matrícula automaticamente efetivada em todos os componentes curriculares do primeiro semestre do respectivo curso de graduação. A matrícula dos candidatos mencionados no item 3.1 do Edital abaixo será realizada pela Unidade Universitária do respectivo curso, em período a ser divulgado no Edital de Matrículas Curriculares do semestre 2024.2. Após a realização da matrícula, as Unidades Universitárias enviarão e-mail para os ingressantes confirmando a realização de sua matrícula e indicando a forma de acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). As aulas dos candidatos constantes no anexo único do Edital com resultado de aprovado iniciarão no dia 19 de agosto. O Edital com o resultado da Junta Multiprofissional, referente aos candidatos da Categoria “Pessoa com Deficiência”, pode ser conferido neste link.

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MPRN apresenta na próxima segunda, 29, ampliação de acesso a dados em painéis orçamentários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), ampliará à sociedade o acesso a dados estratégicos evidenciados através de suas ferramentas de acompanhamento orçamentário de políticas públicas. O anúncio e apresentação das funcionalidades acontecerão na segunda-feira (29), a partir das 9h, em solenidade presencial para convidados no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento será transmitido pelo youtube da instituição, youtube.com/mprnimprensa. O acesso aos dados tem como finalidade fortalecer e qualificar o controle social das políticas públicas, além de conferir máxima transparência aos gastos públicos na área da oferta de políticas públicas. Atento a essa realidade, o MPRN desenvolveu painéis e sistemas que estruturam dados sobre a execução orçamentária de políticas públicas sociais, contribuindo para o aprimoramento da atuação ministerial no âmbito de sua fiscalização e acompanhamento. Com a ampliação, a instituição dará agora acesso a dados evidenciados pelos painéis do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Orçamentário Receitas, Orçamentário Despesas, Orçamentário Saúde, Orçamentário Educação e Licitações. Os dados serão disponibilizados no portal da internet do MPRN para amplo acesso da população, gestores públicos e entidades não governamentais. LOPPO Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP) é uma iniciativa institucional implantada pelo MPRN desde 2019 com foco no desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação voltadas a viabilizar a coleta, tratamento e análise de dados. Em 2023, o projeto foi o 2 colocado do Prêmio CNMP 2023 na categoria Fiscalização de políticas e recursos públicos.

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Incêndio mata nove pessoas em pousada de Porto Alegre

Um incêndio que atingiu uma pousada na região central de Porto Alegre matou nove pessoas na madrugada desta sexta-feira (26). Segundo o Corpo de Bombeiros, há desaparecidos. A pousada fica na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Barros Cassal, no sentido Centro-bairro. O incêndio teria começado no início da madrugada. Ele foi controlado por volta das 5h. No primeiro andar do prédio, foram encontradas duas vítimas. No segundo, cinco. Já no terceiro, outras duas. Sete pessoas foram resgatadas. Seis delas precisaram de atendimento médico e foram levadas pelos bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para hospitais. Fonte: G1

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Exposição Memórias do Mar, de João Oliveira, entra hoje em cartaz na Pinacoteca do Estado

Composta de instalações, colagens, cianotipias e séries fotográficas, a exposição “Memórias do Mar” caminha por paisagens de mangues, embarcações, ranchos de pescadores, cardumes e salinas. Uma das protagonistas da economia do Estado, a cultura da pesca artesanal na Costa Branca do Rio Grande do Norte ganhou um retrato poético a partir das lentes do artista visual João Oliveira. Após anos de pesquisa na região, ele apresenta ao público o resultado de seu trabalho, por meio da mostra que será aberta ao público nesta sexta-feira (26), às 19h, na Pinacoteca do Estado, em Natal (RN). Na ocasião também será relançado o fotolivro “Sal e Mangue” (2021). A mostra fica em cartaz até o dia 18 de maio. A inspiração para a exposição surge da profunda imersão de João Oliveira na pesquisa antropológica, especialmente o seu envolvimento com o Núcleo de Antropologia Visual (NAVIS), na UFRN, sob a orientação da professora Lisabete Coradini, que assina a curadoria ao lado de Paula Lima. Os trabalhos foram desenvolvidos em paralelo à sua pesquisa de mestrado na região, focada na fotoetnografia. O interesse pela Costa Branca tem relação com as memórias da família. “É um lugar que chama atenção pelas características sociais e geográficas. Tem forte presença da indústria do sal e, ao mesmo tempo, você vê a cultura da pesca artesanal”, conta o artista. Seus estudos foram centrados especialmente nas comunidades de Diogo Lopes, Sertãozinho e Barreiras. Fundador da galeria Margem Hub, João Oliveira monta pela primeira vez uma exposição individual na Pinacoteca do

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Judiciário potiguar determina indenização a cliente por atraso em obras de energia solar

A 3ª Câmara Cível de Natal condenou a Companhia de Energia Cosern a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 64.931,59 e danos morais de R$ 3 mil, em razão de atraso na disponibilização de obras para a produção de energia solar no imóvel de um de seus clientes.Conforme consta no processo, em novembro de 2022, o consumidor adquiriu placas fotovoltaicas para economizar nas contas de energia elétrica, tendo investido R$ 220.000,41 na compra do material e serviço de instalação.Entretanto, a concessionária de energia elétrica “não cumpriu com o prazo de 60 dias que dispunha para realizar as obras de adequação necessárias à produção de energia solar já devidamente instalada pela empresa contratada”.Em razão disso, foram abertos sucessivos chamados junto à Cosern “reclamando os atrasos, recebendo apenas respostas genéricas com a entrega de novos prazos que, ciclicamente, não são cumpridos”.O autor também informou que o valor do dano material sofrido foi estabelecido tendo como referência a “economia que deixou de obter por falha na prestação do serviço da ré”, sendo decorrente “da previsão da voltagem produzida pelas placas solares em comparação ao consumo de energia da unidade vinculada”, cálculo este realizado pela empresa contratada para instalação dos equipamentos.Ao analisar o processo, a juíza Daniella Paraíso observou a aplicação das normas de proteção ao consumidor ao caso em questão e verificou, mediante os documentos apresentados que a “obra foi liberada para execução em janeiro 2023, tendo a ré prazo de 60 dias para conclusão, o qual, claramente, não foi

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RN tem a melhor taxa de segurança alimentar do Nordeste

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com a melhor taxa domiciliar de segurança alimentar, segundo dados do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados nesta quinta-feira (25) pelo IBGE. A segurança alimentar se configura pelo acesso permanente da população à alimentação adequada. No último trimestre de 2023, quando a pesquisa foi realizada, 66,6% dos domicílios estavam nessa situação. O RN tem ainda a menor proporção de insegurança alimentar grave: 4,9%. Realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a pesquisa teve como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar dos moradores. É a primeira vez que a PNAD Contínua disponibiliza resultados segundo os critérios da EBIA. No entanto, quatro divulgações anteriores do IBGE já abordaram o tema segurança alimentar com base nessa escala: os Suplementos sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que fizeram parte da PNAD em 2004, 2009 e 2013, além da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018. No comparativo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a proporção de domicílios potiguares em que as famílias têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e quantidade, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, subiu de 59% para 66,6% em 2023, enquanto à de domicílio em situação de insegurança alimentar grave caiu de 7,6% para 4,9%. Ação Governamental O Governo do

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Anitta será um dos destaques do Latin Music Awards 2024 que acontece HOJE, 25

A aguardada premiação do Latin AMAs 2024 acontece nesta quinta-feira (25), no MGM Grand Garden Arena, em Las Vegas. Neste ano, o evento que prestigia nomes da música latina contará com artistas como Peso Pluma, Becky G e Anitta, que lançará uma das faixas do seu próximo álbum, “Double Team”. O Latin Music Awards não contará com transmissão oficial no Brasil. Porém, muitos fãs dos artistas que vão se apresentar na premiação costumam fazer streaming através da Twitch, com links que são compartilhados no X, antigo Twitter. Uma opção é acompanhar os fã-clubes de Anitta para obter os links do evento. A cantora aproveitará o Latin AMAs 2024 para fazer a primeira performance televisiva da “Double Team”. Além disso, Anitta ainda vai apresentar “Sábana”, faixa inédita que estará presente em “Double Team”, novo álbum da artista que será lançado nesta sexta-feira (26).

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