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A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou a realização de recenseamento dos servidores ativos efetivos, comissionados e cedidos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. O Censo acontecerá no período de 18 a 31 de dezembro e será feito por meio do preenchimento e a validação pelo próprio servidor dos formulários constantes do...
O projeto de Lei Complementar que trata dos níveis de carreira dos agentes penitenciários foi encaminhado pelo Governo do Estado nessa quinta-feira, 14, à Assembleia Legislativa. O texto estabelece um aumento gradativo de 5% ao ano, no vencimento básico, entre as letras dos respectivos níveis da categoria, conforme previsto no artigo 78, caput, da Lei Complementar Estadual número 566, de...
A Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional prestando homenagem à instituições e pessoas com deficiência. Os vereadores da Comissão, Carla Dickson (PROS), Nina Souza (PEN), Robson Carvalho (PMB) e Júlia Arruda (PSB) destacaram o ano de 2017 como positivo no...
A Câmara Municipal de Natal analisou 22 projetos de lei referentes a diversas áreas. Uma das propostas que receberam parecer favorável, foi a que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com clínicas médicas e médicos da rede privada, visando a implantação do Programa "Bolsa Saúde Cidadão". De iniciativa do vereador Cícero Martins (PTB), tem o objetivo de desafogar o número...
O secretário de Estado da Tributação do RN, André Horta, foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), ao lado de Paulo Antenor, secretário da Fazenda do Estado do Tocantins. A chapa tem o mandato de um ano e pode ser reeeleita. Para André Horta, a reeleição ao cargo máximo do Conselho reflete uma...